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O web designer Paul Ceglia apresentou à Suprema Corte do Estado de Nova York uma ação na qual reivindica 84% de participação da rede social Facebook. O mérito da ação ainda não foi julgado, mas o juiz Thomas Brown, responsável pelo caso, já concedeu ao reclamante uma liminar que restringe temporariamente a possibilidade de o Facebook realizar transferências de bens com outras empresas.
O Facebook, que atualmente tem um valor de mercado calculado entre US$ 12 bilhões e US$ 22 bilhões, solicitou que o caso seja transferido para um tribunal federal. Além disso, afirma publicamente que não existe mérito na ação.
Em comunicado, os dirigentes do Facebook, que tem mais de 500 milhões de usuários em todo o mundo, qualificaram a reivindicação de "completamente frívola", ao mesmo tempo em que asseguraram que "brigarão com firmeza" com seu autor.
Victor P. Goldberg, professor de contratos na Universidade de Columbia, diz que o caso de Ceglia pode ser prejudicado pelo prazo para reclamações relativas a contratos em Nova York, que é de seis anos.
Teor. A demanda de Paul Ceglia foi apresentada no dia 30 de junho ao Tribunal. Ele pede compensações monetárias à popular rede social, alegando que, em 28 de abril de 2003, assinou contrato com o fundador e diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, que lhe garantiria sociedade no projeto.
Uma reportagem publicada pelo The Wall Street Journal afirma que, segundo o contrato apresentado pelo reclamante, o fundador do Facebook lhe pediu o desenvolvimento de um site. Ceglia teria investido US$ 1 mil no projeto. Em troca, receberia 50% das ações do produto que dele resultaria.
O contrato estipulava, acrescenta o jornal, que Ceglia obteria uma parcela adicional sobre o negócio de 1% por cada dia que passasse de 1.º de janeiro de 2004 - como o designer afirma que o site só foi ao ar depois disso, agora pede 84% de participação na rede social.
Segundo notícias já divulgadas sobre a história da rede social, a ideia da criação do Facebook seria posterior ao contrato assinado com Paul Ceglia. O domínio "TheFacebook.com", conforme informações do The Wall Street Journal, só foi registrado em janeiro de 2004. A demanda de Ceglia seria, portanto, referente a um projeto chamado "Facemash", espécie de antecedente do Facebook.
Problemas judiciais. Conforme o jornal, Ceglia tem seu próprio histórico de problemas judiciais. Em 2009, o advogado-geral de Nova York, Andrew M. Cuomo, acusou o designer de enganar consumidores em um negócio que mantinha no setor de combustíveis. Ele teria recebido cerca de US$ 200 mil de clientes, sem posteriormente entregar o produto ou devolver o dinheiro.
Segundo o The Wall Street Journal, Paul Ceglia e seu advogado, Paul Argentieri, não foram encontrados para falar do caso. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
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BARRY SCHNITT
PORTA-VOZ DO FACEBOOK
"A ordem judicial não vai afetar a nossa capacidade de fazer negócios. Não acreditamos que ela tenha base legal e estamos nos movimentando de forma rápida para anulá-la"
ADAM OLIVERI
DIRETOR DE EMPRESA QUE AUXILIA EX-INVESTIDORES DO FACEBOOK
"Acredito que o Facebook vai lidar rapidamente com essa ação judicial"
Via: Estadão.
